Entenda como se proteger contra a Alienação Parental

Alienação parental ocorre quando um dos pais, ou algum dos cuidadores da criança, tenta influenciar negativamente a relação dela com o outro genitor. Isso acontece, por exemplo, através de acusações falsas, criação de obstáculos injustificados às visitas, tentar colocar a criança contra o pai ou a mãe. Funciona como uma forma de manipulação emocional que cria afastamento e conflito, mesmo sem haver uma razão concreta. Essa atitude não fere, apenas, o direito da criança de conviver pacificamente com ambos os pais, como também pode trazer sérios problemas ao seu bem-estar emocional.

Portanto, a alienação parental pode ser compreendida como um jogo mental entre adultos que causa um comportamento nocivo e prejudicial ao desenvolvimento saudável da criança. Para combater esse mecanismo, nossa legislação prevê sanções que variam desde a suspensão da autoridade parental, até a aplicação da guarda unilateral em favor do genitor vítima, podendo, ainda, haver a fixação de acompanhamento psicológico familiar, para resguardar os direitos do menor. As principais condutas que caracterizam alienação parental estão previstas na Lei nº 12.318/2010.

Além dos danos emocionais, a alienação parental é uma violação ao direito da criança à convivência familiar saudável, previsto tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, a legislação prevê medidas judiciais para coibir essas práticas e restaurar a convivência familiar saudável, cessando a prática de tais atos. É importante destacar que a alienação não ocorre exclusivamente por parte da mãe ou do pai, podendo ser praticada por qualquer responsável legal ou membro da família que tenha influência direta sobre a criança. 

Para proteger os direitos da criança e preservar os vínculos familiares, um meio efetivo é a judicialização do caso, visando a responsabilização do genitor alienador. Nesses casos, o papel do advogado especializado em Direito das Famílias é fundamental, pois ele entende as nuances emocionais e legais, atuando para interromper a alienação e restabelecer a convivência saudável entre a criança e o genitor prejudicado, adotando estratégias jurídicas que busquem soluções conciliatórias sempre que possível.