Preciso pagar pensão na guarda compartilhada?

Quando ocorre a separação dos pais, uma das maiores preocupações diz respeito à guarda dos filhos e à pensão alimentícia. A regra geral, no Brasil, é a de que a guarda seja compartilhada entre os dois genitores, de forma que a convivência da criança ocorra de forma equilibrada entre eles. Surge então a dúvida: se os dois pais convivem e participam ativamente da vida do filho, ainda existe a obrigação de um deles pagar pensão alimentícia? A resposta é sim. Mesmo na guarda compartilhada, o dever de sustento dos filhos continua existindo e devendo, também, ser compartilhado entre os dois genitores.

A guarda compartilhada ocorre quando ambos os genitores são igualmente responsáveis pela tomada de decisão acerca do dia a dia do filho, como escola, saúde, alimentação e rotina. Além disso, a convivência da criança deve ser estabelecida de maneira equilibrada entre os pais, de forma que os dois participem ativamente da rotina. 

Contudo, apesar do equilíbrio da convivência, a criança sempre terá uma base de moradia, ou seja, será com um dos genitores que ela irá dormir e acordar todos os dias. Sendo assim, mesmo na guarda compartilhada, o genitor que não possui a base de moradia continua obrigado a pagar pensão alimentícia. Isso porquê o responsável pelo lar de referência é quem vai arcar com todas as despesas relacionadas à moradia, alimentação e cuidados diários da criança. ficando sobrecarregado. Nesse contexto, a pensão serve justamente para equilibrar as responsabilidades, garantindo que ambos contribuam para o sustento do filho de forma proporcional à sua renda e de maneira equilibrada entre eles.

Assim, se a mãe tem a base de moradia, o pai contribui com a pensão; se o pai tem a base de moradia, a mãe é quem deve pagar. O que importa não é, apenas, compartilhar a guarda, mas sim que ambos tenham o dever legal e moral de sustentar financeiramente os seus próprios filhos e suas necessidades vitais. 

Questões relacionadas à guarda e pensão alimentícia exigem atenção, sensibilidade e conhecimento jurídico. Cada família tem uma realidade diferente e é fundamental que os direitos da criança sejam preservados. Por isso, contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões é essencial. Esse profissional pode orientar sobre o melhor tipo de regime de guarda, calcular um valor justo de pensão a ser pago pelo genitor(a), ingressar com alguma ação cabível, se necessário, e garantir que o processo seja conduzido de forma correta e equilibrada, sempre em busca do bem-estar dos filhos e da harmonia do núcleo familiar.